Registro, Cadastro e Notficações
De acordo com a legislação sanitária brasileira, nenhum produto de interesse à saúde (Medicamentos, Produtos para Saúde, Cosméticos, Saneantes e Alimentos), seja nacional ou importado, poderá ser fabricado, importado, exposto à venda ou entregue ao consumo no mercado brasileiro, sem antes ser Registrado, Cadastrado e/ou Notificado perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Após a regularização da empresa e a publicação do Registro/Cadastro no Diário Oficial da União (DOU – Suplemento ANVISA) a empresa detentora do registro esta habilitada a Fabricar ou Importar e Distribuir o produto em todo território nacional.
A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte técnico para o Registro, Cadastramento e Notificação de seus produtos. São serviços prestados para regularização de produtos:
A obtenção de Registro de Medicamento Especifico;
A obtenção de Registro de Medicamento Novo;
A obtenção de Registro de Medicamento Similar;
A obtenção de Registro de Medicamento Genérico;
A obtenção de Registro de Produtos Biológicos e Hemoterápicos;
A obtenção de Registro de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA);
A obtenção de Renovação de Registro de Medicamentos em geral;
A Alteração de Registro de Medicamentos em geral.
A obtenção de Registro de Materiais Médico-Hospitalares e Odontológicos;
A obtenção de Registro de Equipamentos Médico-Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Equipamento Eletrônico, Equipamentos para Diagnóstico por Imagem e Equipamentos Hemoterápicos e de Diagnostico Laboral;
A obtenção de Registro de Conjuntos, Reagente, e Insumos destinados a Diagnósticos e Tradioisótopos para uso em Diagnóstico in vitro;
A obtenção de Registro de Família de Produtos para a Saúde;
A obtenção de Cadastro de Produtos para a Saúde;
Renovação de Registro de Produtos para a Saúde;
A Alteração de Registro de Produtos para a Saúde em geral.
A obtenção de Notificação de Produto Cosmético Grau I;
A obtenção de Registro de Produto Cosmético Grau II;
A obtenção de Renovação de Registro de Produto Cosmético Grau II;
A Alteração de Registro/Notificação de Produto Cosmético;
A obtenção de Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.
A obtenção de Notificação de Produto Saneante Grau I;
A obtenção de Registro de Produto Saneante Grau II;
A obtenção de Renovação de Registro de Produto Saneante Grau II;
A Alteração de Registro/Notificação de Produto Saneante;
A obtenção de Certificado de Venda Livre para Produtos Saneantes.
A obtenção de Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes;
A obtenção de Registro de Alimentos com Substâncias e Probiótipos Isolados com alegação funcional e/ou de Saúde;
A obtenção de Registro de Alimentos Infantis;
A obtenção de Registro de Alimentos para Nutrição Enteral;
A obtenção de Registro de Embalagens Recicladas;
A obtenção de Renovação de Registro de Alimentos;
A Alteração de Registro de Alimentos;
A Adequação de Rotulagem, Dizeres de Rotulagem e Tabela Nutricional de Alimentos submetidos à Venda Livre, nos moldes exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor e Legislação Sanitária Nacional.
A obtenção de Notificação de Produto Cosmético Grau I;
A obtenção de Registro de Produto Cosmético Grau II;
A obtenção de Renovação de Registro de Produto Cosmético Grau II;
A Alteração de Registro/Notificação de Produto Cosmético;
A obtenção de Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.
