Consultoria em Cosméticos

A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte técnico para as empresas atuantes na área de Cosméticos. A legislação sanitária brasileira entende como Cosméticos todos os produtos naturais ou sintéticos, de uso externo, com o objetivo de limpar, perfumar, alterar aparência, corrigir odores, proteger ou manter partes do corpo humano em bom estado. Conte com nossa expertise, estamos aptos para ser o departamento regulatório de sua empresa. Atuamos em:

Autorizações

Para que uma empresa possa atuar na área de Cosméticos é necessário que a empresa possua Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) concedida pela ANVISA. A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte, técnico e legal, para a completa Regularização de sua empresa.

Registro / Notificação

Todos os Cosméticos, após a devida regularização da empresa, precisam ser Registrados ou Notificados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Depois de publicado o deferimento do processo de Registro no Diário Oficial da União (DOU – Suplemento ANVISA) a empresa detentora do registro esta habilitada a Fabricar ou Importar e Distribuir o produto em todo o território nacional. A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte, técnico e legal, para o Registro e Notificação de seus produtos.

Certificação

Uma empresa que atua na área de Cosméticos, após a obtenção das respectivas Autorizações Locais, Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e até mesmo do Registro/Notificação dos produtos pode solicitar, como um diferencial de mercado e título de excelência, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos (Nacional e Internacional).

AUTORIZAÇÕES
Licença de Funcionamento;

Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Cosméticos;

Renovação da Licença de Funcionamento;

Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE);

Alterações como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE).

REGISTROS / CADASTRO
Notificação de Produto Cosmético Grau I;

Registro de Produto Cosmético Grau II;

Renovação de Registro de Produto Cosmético Grau II;

Alteração de Notificação/Registro de Produto Cosmético;

Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.

CERTIFICAÇÃO
Processo de Certificação de Boas Praticas (Nacional e Internacional).

Pré-Inspeção in loco.

Celeridade na obtenção da Certificação de Boas Praticas (Procedimento Judicial e Administrativo).