A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte técnico para as empresas atuantes na área de Alimentos. A legislação sanitária brasileira entende como Alimento toda substância que se ingere no estado natural, semi-elaborada ou elaborada, destinada ao consumo humano, incluídas as bebidas e qualquer outra substância utilizada em sua elaboração, preparo ou tratamento, excluídos os cosméticos, o tabaco e as substâncias utilizadas unicamente como medicamentos. Conte com nossa expertise, estamos aptos para ser o departamento regulatório de sua empresa. Atuamos em:

Autorizações

Para que uma empresa possa atuar na área de Alimentos é necessário que a empresa possua Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local e Cadastro de Empresa na ANVISA. A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte, técnico e legal, para a completa Regularização de sua empresa.

Registro / Regularização

Todos os produtos, após a devida regularização da empresa, precisam ser Registrados ou Adequados (RDC 27/2010) perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Depois de publicado o deferimento do processo de Registro no Diário Oficial da União (DOU – Suplemento ANVISA) a empresa detentora do registro esta habilitada a Fabricar ou Importar e Distribuir o produto em todo o território nacional. A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte, técnico e legal, para o Registro e adequação de produtos alimentícios.

Certificação

Uma empresa que atua na área de Alimentos, após a obtenção das respectivas Autorizações Locais e até mesmo do Registro/Regularização dos produtos pode solicitar, como um diferencial de mercado e título de excelência, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (Nacional e Internacional).